Termo de Uso e Condições

Este termo (“Termo de Uso”) estabelece os termos e condições gerais de utilização do site do AQUILA CARD S.A. (“empresa”), bem como de seus Serviços.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 Ao visitar, utilizar ou antes de realizar seu cadastro no site, o Usuário deverá ler e compreender integralmente este Termo de Uso e a Política de Privacidade.

1.2 Para utilizar o site, suas funcionalidades e serviços oferecidos, o Usuário deverá manifestar seu consentimento por meio do aceite deste Termo de Uso.

1.3 Ao aceitar este Termo de Uso, o Usuário declara estar de acordo, de forma automática e incondicional, com todas as disposições aqui previstas.

2. CADASTRO E UTILIZAÇÃO DO SITE

2.1 Para utilizar os produtos e serviços disponibilizados, o Usuário deverá realizar cadastro por meio de formulário específico.

2.2 Apenas usuários maiores de 18 anos e com plena capacidade legal poderão se cadastrar.

2.3 O Usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

2.4 Ao utilizar o site, o Usuário autoriza o envio de comunicações e materiais promocionais pelo AQUILA CARD S.A. via e-mail, SMS ou outros meios digitais. A qualquer momento, poderá solicitar a interrupção pelos canais oficiais: contato@aquilacard.com.br.

3. DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA DO SITE

3.1 O acesso ao site poderá ser modificado, suspenso ou encerrado pelo AQUILA CARD S.A. a qualquer momento, especialmente em casos de uso indevido.

3.2 A empresa envidará seus melhores esforços para manter o site disponível, mas não garante funcionamento contínuo.

3.3 O acesso poderá sofrer interrupções por manutenção ou fatores externos.

3.4 O site utiliza certificado SSL para proteção dos dados, sendo responsabilidade do usuário verificar a segurança da navegação.

3.5 O site utiliza ferramentas como Google Ads, Google Analytics, Google Tag Manager, Pixels, Meta, SEO, SEM e Marketing Cloud para melhorar a experiência do usuário.

3.6 É proibido utilizar qualquer recurso que interfira nas operações do site ou viole direitos legais, sujeitando o infrator às medidas cabíveis.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1 O uso da marca AQUILA CARD S.A., bem como seus conteúdos, identidade visual, sistemas e materiais, é protegido por lei.

4.2 É proibida a reprodução ou uso indevido sem autorização expressa.

5. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO

O Usuário declara que:
(a) é responsável pelas informações fornecidas;
(b) não utilizará o site para fins ilícitos;
(c) reconhece que informações e ofertas podem ser alteradas a qualquer momento.

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O Usuário compromete-se a não realizar qualquer atividade ilícita, fraudulenta ou que viole este Termo de Uso.

7. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

O AQUILA CARD S.A. não se responsabiliza por:
(a) indisponibilidade do site;
(b) falhas de conexão ou transmissão de dados;
(c) uso inadequado do site;
(d) danos causados por vírus ou softwares maliciosos decorrentes da navegação.

8. COLETA, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS

8.1 Para funcionamento do site, poderão ser coletadas informações fornecidas pelo Usuário e dados automáticos (IP, navegação, dispositivo, geolocalização, etc.).

8.2 Os dados serão utilizados para prestação de serviços, melhoria da experiência e fins estatísticos e publicitários.

8.3 Poderão ser utilizados para personalização de conteúdo e remarketing.

8.4 Os dados poderão ser armazenados em servidores próprios ou de terceiros (ex: AWS, Google Cloud), com medidas de segurança adequadas.

8.5 O compartilhamento seguirá o disposto na Política de Privacidade.

9. COOKIES

9.1 O site utiliza cookies para coleta de dados de navegação.

9.2 Cookies permitem personalizar serviços e entender o comportamento do usuário.

9.3 Também são utilizados para fins de marketing, melhoria de conteúdo e segurança.

9.4 O usuário pode gerenciar ou excluir cookies a qualquer momento.

9.5 O gerenciamento de cookies poderá ser feito por ferramenta específica: USERCENTRICS.

10. WEB BEACON

10.1 Web beacons são utilizados para análise de tráfego e comportamento de navegação.

10.2 O Usuário declara ciência e concordância com essa tecnologia.

11. DIREITOS DOS TITULARES

11.1 O Usuário autoriza o armazenamento de seus dados conforme este Termo e a Política de Privacidade.

11.2 Pode revogar consentimentos, ciente de que isso pode limitar funcionalidades.

11.3 Para exercer seus direitos, entre em contato: contato@aquilacard.com.br

12. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

12.1 O AQUILA CARD S.A. atua como Correspondente Bancário, nos termos da legislação aplicável.

12.2 O AQUILA CARD S.A. não é instituição financeira nem banco, não concede crédito diretamente, não realiza operações financeiras próprias, nem custodia valores.

13. REVISÕES E ALTERAÇÕES

O AQUILA CARD S.A. poderá alterar este Termo de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

O uso contínuo do site implica concordância com a versão atualizada deste documento.